Direito Médico e da Saúde
Atuação jurídica nas relações que envolvem cuidado com a vida: o paciente que precisa de um tratamento, o profissional que precisa de segurança para exercer a medicina, a clínica que precisa estar em conformidade.
Dois lados da mesma relação, com o mesmo cuidado técnico.
Pacientes e famílias
- Negativa de cobertura e reajustes de plano de saúde
- Acesso a tratamentos, cirurgias e medicamentos pelo SUS
- Home care, terapias e atendimento a pessoas com deficiência
- Diretivas antecipadas de vontade e decisões de fim de vida
Profissionais e serviços de saúde
- Termos de consentimento livre e esclarecido
- Prontuário, sigilo e proteção de dados de pacientes
- Defesa em processos éticos, cíveis e administrativos
- Contratos e compliance para clínicas e consultórios
Frentes de atuação
Planos de saúde
Análise de negativas de cobertura, reajustes, carências, rescisão de contrato e reembolso de despesas.
Acesso à saúde pública
Pedidos de medicamentos, cirurgias, leitos e tratamentos perante o SUS e os entes públicos.
Responsabilidade civil
Atuação em demandas sobre danos decorrentes de atendimento médico, hospitalar ou odontológico.
Assessoria a profissionais
Prevenção de riscos na prática clínica, termos de consentimento, prontuário e defesa em processos ético-profissionais.
Clínicas e consultórios
Contratos com profissionais e pacientes, adequação à LGPD e compliance regulatório.
Bioética e biodireito
Reprodução assistida, diretivas antecipadas de vontade, autonomia do paciente e pesquisa com seres humanos.
Quando a medicina avança, o Direito precisa responder.
Reprodução assistida, autonomia do paciente, pesquisa com seres humanos e decisões sobre o fim da vida são temas em que a técnica jurídica encontra questões éticas delicadas.
A atuação nessa área combina formação internacional em Direito da Saúde e Bioética com a escuta atenta de cada caso.
- Constituição Federal, art. 196 — saúde como direito de todos e dever do Estado
- Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde (SUS)
- Lei nº 9.656/1998 — planos e seguros privados de assistência à saúde
- Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 11 — dados pessoais sensíveis
- Resolução CFM nº 1.995/2012 — diretivas antecipadas de vontade
Yohana Marques Guimarães
OAB/BA 57.012- Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB/BA
- Formação internacional em Direito da Saúde e Bioética — Universidade do Minho, Portugal
- Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil